quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Salário Minimo

Nos últimos dias tenho ouvido na comunicação social as notícias acerca do aumento do salário mínimo para os 450 euros. Ouço o patronato muito chocado com este aumento “brutal” de 4 ou 5 contos (não sei ao certo) por trabalhador, que vai “prejudicar a competitividade das empresas” e levar a mais “falências e desemprego”. Quem me conhece sabe que não sou de esquerda e não sou daqueles que acham que se deve passar o salário mínimo, de um dia para o outro, para 1000 euros, nem se deve dar tudo aos trabalhadores e dizer que todos os patrões são exploradores da classe operária e outras coisas do género, mas tenham dó!
Se estamos a falar de empresas com 4 ou 5 trabalhadores, a diferença para a empresa ao fim do mês é irrisória; se estamos a falar de empresas com centenas de trabalhadores, mal será se a empresa com essa dimensão não consiga aguentar tal aumento, por trabalhador, de 4 ou 5 contos (e aqui ainda estamos a pressupor que todos ou a maior parte dos trabalhadores ganham o salário mínimo); se estamos a falar que empresas com milhares de trabalhadores, normalmente com alguns trabalhadores a receberem magníficos vencimentos e com regalias extras, e com desperdícios normalmente muito grandes ao nível de telefones, faxes, automóveis, etc., não aguentem um aumento que, a nível de custos dessas empresas, é negligenciável quando comparado com os desperdícios, isso então é de bradar aos céus.
Porque, na minha opinião, uma empresa que “se vá abaixo” com um aumento de salários desta natureza, é uma empresa que não tem viabilidade económica e que vai ter que fechar, seja agora, seja para o ano. Porque as empresas que estão para fechar agora ou para o ano e que VÃO FECHAR, não podem ser justificativo para que tantas outras QUE NÃO VÃO FECHAR continuem a pagar salários de miséria aos seus trabalhadores, para que os patrões – muitas vezes maus gestores e indivíduos sem qualquer formação académica e, sobretudo, moral – troquem de Mercedes de 3 em 3 anos em vez de o fazerem só de 5 em 5 anos. Porque é verdade que muitos empresários continuam a tratar o património das empresas como se o deles fosse, porque há muitos que continuam a levantar dinheiro das contas bancárias das empresas ou da caixa como se dinheiro deles fosse e depois andam a pedir empréstimos a taxas elevadíssimas ou a pagar comissões bancárias exorbitantes por deixarem as contas a descoberto na altura de pagar salários ou a fornecedores, e depois queixam-se da crise e que isto está mau na altura de aumentar os salários. Porque é revoltante para um trabalhador pagar casa e as despesas inerentes a ela e ter filhos e sustentar os filhos com 2 salários mínimos por mês e ouvir o patrão dizer que não lhe pode aumentar o salário porque a crise aperta e depois ver o patrão trocar de carro topo de gama a cada 3 ou 4 anos ou vê-lo meter um filho a estudar fora onde, para além da renda da casa, lhe dá mesada superior, para a borga, ao que paga ao trabalhador que trabalha no duro. Porque não se pode dizer que a produtividade dos portugueses é menor, quando um português a trabalhar lá fora tem uma produtividade igual ou superior ao dos cidadãos desses países, o que demonstra que a produtividade dos trabalhadores não é menor, a organização e as maquinarias das empresas é que são piores. Porque o salário mínimo mesmo a 450 euros é uma miséria e nenhum patrão conseguia viver com ele. Porque com 450 euros por mês não é possível ter filhos - coisa tão importante, como se apregoa - para pagar as reformas futuras, ou para continuar a explorar. Porque quem, mesmo assim e teimosamente, quiser ter filhos, com 450 euros por mês vai ter que ir trabalhar com FOME. E com fome não é possível falar de aumentar a produtividade. Porque a produtividade obtém-se com empresas modernas e bem organizadas e com os trabalhadores motivados e nutridos. E toda esta discussão vergonhosa em torno da suposta exorbitância de se aumentar o salário mínimo para 450 euros me causa dores de morte…

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Confusão de Leis

Há uma coisa neste país (provavelmente também nos outros, mas é aqui que vivo, é daqui que falo) que me faz um bocado de confusão, e que tem a ver com as leis e com a Constituição da República.
Estava eu no outro dia a ver um debate entre vários deputados que andavam a discutir se a Constituição permitia casamentos de homossexuais (eu não sou muito velho, mas ainda sou do tempo em que essa malta tinha outro nome que tinha a ver com fabricantes de panelas), se a proibia, ou se os "obrigava".
No decorrer do debate, uns deputados diziam uma coisa, outros diziam outra e outros diziam outra; entretanto, citavam-se conceituados constitucionalista que tinham opiniões diferentes uns dos outros. O que me acorreu à ideia é que os deputados não sabem o que votam! Afinal, parece-me que temos ali umas centenas de estúpidos que aprovam uma Constituição e depois ficam à espera que outros que não a aprovaram venham dizer o que é que aquilo que eles votaram quer dizer. Cheira-me a coisa do género: "Pá, nós aprovámos aqui uma coisa qualquer que não é muito clara nem faz muito sentido, agora expliquem-nos lá o que é que isto que aprovámos quer dizer...". Não me parece que as leis nem a Constituição devam dar aso a interpretações diferentes; as coisas ou são carne ou são peixe, não são "carneixe". Não se pode viver num estado de direito em que não sabemos o que é que as leis querem dizer, pois assim temos dificuldade em cumpri-las. Mas como podemos nós compreender as leis se nem os próprios que as fazem e aprovam as compreendem?!
Depois há aquilo que eu acho que justifica a cada vez menor claridade das leis: os fazedores de pareceres! É que muitos que fazem as leis (ou que influenciam quem as faz) são os que depois ganham milhões e milhões de euros a fazerem pareceres pagos a peso de ouro para emitirem a opinião de quem lhes paga! Se uma grande empresa necessita de não cumprir a lei, paga milhões de euros aos Marcelos Rebelos de Sousa, aos Canotilhos, aos Jorges Mirandas, aos Vitais Moreiras e a tantos outros, para que lhes façam pareceres a dizer que determinada lei quer dizer aquilo que lhes dá jeito; e eles fazem (haja dinheiro, e eles pensam o que quiserem que eles pensem!). E o desgraçado do português pequeno, que não tem dinheiro para pagar pareceres, leva com a interpretação do juiz! E se, por acaso, recorre da decisão, até pode encontrar outro juiz que, perante os mesmos factos já decide de maneira diferente!! Até podiamos passar logo à última instância, pois assim podiamos poupar anos de audiências em tribunal. Mas aí também se compreende o que se passa: o zé povinho leva com um juiz "menor" e, como não tem "cheta", pode ser que fique por aí e não chateie os juízes "maiores"; para esses, os pequenos, como se costuma dizer "bacalhau basta". Para os grandes, esses têm que levar com os juizes que julgam a esmagadora maioria dos portugueses (que chatice!), mas é só para chegar aos que já percebem alguma coisa da matéria! E digo que percebem alguma coisa da matéria não por achar que isso é ou não verdade, mas porque desses não se pode recorrer e dos de baixo pode-se. Portanto, se não se pode recorrer desses e pode dos outros é porque estes têm um conhecimento e um entendimentos que não são discutíveis, enquanto que os dos tribunais "inferiores" são.

sábado, 11 de outubro de 2008

O Princípio

Cá estou eu. Após algum tempo a pensar nisto, acabei por arranjar coragem e dedicar-me a iniciar um blog só meu, onde possa vir, quando me apetecer, escrever as minhas ideias e comentários acerca do que vou vendo no país e no mundo virado de pernas para o ar em que vivo. De hoje em diante, sempre que me apetecer, cá estarei a zurzir (ou aplaudir ou simplesmente comentar) no que se vai passando por este terceiro planeta a contar do sol. Infelizmente, e como não sou anónimo, por vezes terei alguma dificuldade em me poder expressar livremente nesta ditadura "democrática" que permite que se diga e se pense tudo o que se quiser - viva a democracia! - desde que pensemos e falemos aquilo que "eles" achem. Quem pensar diferente, rotula-se de "populista", "racista", "xenófobo", "homófobo", "fascista" e outras rótulos que apenas vêm mostrar a intolerância vigente actualmente por parte dos que se apregoam tolerantes e contra a intolerância.
Então, sempre que quiserem ler e comentar algo que destoa do que para aí se diz na comunicação social; sempre que quiserem ler e comentar algo que, certo ou errado, é fruto do meu pensamento e não do pensamento massificado que é incutido a todos pelos meios de comunicação social e assimilado acriticamente pelas massas cada vez mais ignorantes - mas cada vez melhores alunos, como se vê pelos exames nacionais - passem cá por este cantinho, onde alguém (eu) vai assistindo ao desenrolar do mundo e cá vai passando para a "rede" aquilo que lhe vai causando dores de morte.