quinta-feira, 27 de novembro de 2008

As verdades de Manuela.

Desde que ouvi falar pela primeira vez de Manuela Ferreira Leite, que nunca nutri grande simpatia por ela. Na altura eu era estudante de Economia na Universidade de Coimbra e opunha-me (como me oponho hoje) às propinas. Se não estou em erro, ela sucedeu a Couto dos Santos, o ministro que “inventou” esta dupla tributação (argumentava-se que não era justo quem não tinha filhos a estudar na universidade ter que pagar os estudos dos outros, mas não consta que os impostos tivessem baixado no mesmo montante das propinas, apenas se aumentaram as transferências das famílias que tinham filhos a estudar no ensino superior, para o Estado) e insistiu nessa injustiça que era o aumentar as propinas de – falando em euros – 6 euros para 200 (quase 1800%) o que nunca acontece quando nos aumentam qualquer subsídio ou abono (que, se aumentam 5, 10 ou mesmo 20% – por vezes aumentos de 1 ou 2 euros ou mesmo alguns cêntimos – os governos vêm logo anunciar o grande aumento percentual que nos estão a dar!). Foi essa a primeira vez que ouvi falar dela.
Mais tarde, durante o governo de Durão Barroso, apareceu como uma ministra das finanças milagreira, que iria operar grandes feitos e salvar Portugal dos terríveis problemas orçamentais herdados do (des)governo de António Guterres. Na verdade, lembro-me de aumentos de impostos, aumentos de taxas, aumentos de impostos, aumentos de taxas, aumentos de impostos, aumentos de taxas, diminuição ou extinção de subsídios ou abonos às famílias ou empresas (e sem coragem para acabar com a vergonha do rendimento mínimo), fim dos benefícios fiscais dos PPR (ainda mais grave vindo da parte de um partido que defende que cada um deve poder escolher para onde se desconta para a reforma, se para o Estado, se para o privado), venda de património do Estado, perdão fiscal, venda de receita futura (como foi o caso do negócio, salvo erro, com o citigroup) e, mesmo assim, o défice sempre no limite. Ora, a aumentar impostos e taxas, a vender o que se tem (empresas, através de privatizações, ou venda de edifícios do Estado), com diminuição do que o Estado transfere para as famílias e empresas e com perdão a quem não tinha cumprido, para ver se mesmo assim se recebe algum agora e o futuro que se lixe, também eu!
Mas não estou hoje aqui para dizer mal desta senhora. Estou aqui para a defender. Parece impossível que uma pessoa que, ao longo dos anos, tem feito as asneiras que fez e mostrado a incompetência que mostrou, seja apresentada como uma pessoa de rigor, competente, séria, enfim, só virtudes; mas quando esta pessoa vem, finalmente, mostrar alguma lucidez, seja crucificada. A meu ver, esta lucidez (e coragem) patenteia-se em 3 afirmações que fez nos últimos tempos: que o casamento não é para homossexuais, que as grandes obras públicas vêm diminuir o desemprego em Cabo Verde e na Ucrânia e que em democracia é impossível fazer reformas. Analisemos cada uma destas verdades.
Em relação ao casamento entre homossexuais (para não lhes chamar outra coisa), é uma coisa tão contra natura, tão contra o desenvolvimento das espécies, tão disparatado, tão ofensivo a quem, sendo normal, contrai este contrato, esta opção de vida em conjunto, que até me vou abster de comentar este momento de lucidez de Manuela.
Quanto a as grandes obras públicas fazerem diminuir o desemprego de países estrangeiros (aqui o citar-se Cabo Verde ou Ucrânia é meramente exemplificativo, pois poderia acrescentar-se Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Brasil, Roménia, etc.) é a mais pura das verdades. Queiram ou não admitir, as grandes (e pequenas) obras em Portugal são feitas, maioritariamente, por cidadãos estrangeiros, e em grande parte ilegais. A diferença é que, numa pequena obra, o patrão arrisca-se a ser fiscalizado pelo SEF, pela Segurança Social ou pela IGT e pode-se tramar; nas grandes obras, ninguém lá mete o nariz, que o governo não deixa, pois uma fiscalização do SEF ou da IGT ou da Segurança Social iria levar à paragem das obras, de tanta ilegalidade (sobretudo a nível de trabalhadores estrangeiros) que lá pára. E arranjar mais empregos nas obras é atrair cidadãos estrangeiros ilegais, explorados, sem pagarem segurança social ao Estado ou IRS e maiores lucros para as grandes empresas, à custa de pagar salários baixos a estrangeiros ilegais e não salários justos a portugueses (que até nem querem nem precisam de trabalhar, pois estão a receber subsídio de desemprego ou rendimento mínimo).
Quanto à sua última reflexão (que, de tão lúcida, até apareceram logo os próprios do partido a dizer que não era aquilo que ela queria dizer) é o que há muito eu digo: a democracia de “cárácácá” em que vivemos não serve o país. Nesta democracia não é possível governar, porque não se pode fazer aquilo que deve ser feito sem correr o risco de se perder as eleições. Qualquer governo tem que fazer coisas que dêem frutos no imediato e não a longo prazo, pois as eleições são logo dali a 4 anos e o interesse dos partidos que governam é ficar por lá e garantir tacho a todos os que contribuem para a manutenção do partido no governo. Explicando de forma mais simples: que interesse tem um partido em governar bem mas impopularmente durante 4 anos se depois é o outro que vai para lá e colhe os frutos da sua governação? O partido governa para se manter lá, sem fazer o que é difícil mas necessário. E, para se manter lá, tem que manter contentes (com tachos) os indivíduos que, tendo grande influência nas gentes de cada região (caciques locais), os apoiam a chegar ao governo. E tem que manter felizes a maior parte dos eleitores, não fazendo o que deve (já viram quantos votos iam para os outros partidos se o governo acabasse, por exemplo, com o rendimento mínimo ou restringisse o acesso e a duração do subsídio de desemprego?). Este é o fundamento da nossa democracia!
Já quanto aos partidos da oposição, o papel deles é uns chegarem lá, outros tentar não desaparecer. E todos eles podem propor as medidas mais impossíveis de realizar mas muito populares, uns porque nunca lá vão chegar e estão à vontade para propor o que lhes apetecer, outros porque quando lá chegarem dão o dito por não dito e trocam de discurso com o partido que lá estava (como sem tem assistido nos últimos anos, em que PS e PSD têm trocado de discurso de cada vez que se mudam da oposição para o governo e do governo da oposição – depois vê-se o ridículo de o PSD acusar o PS de ter dito, há uns nos atrás, precisamente o contrário do que está agora a dizer e o PS a citar deputados e membros do governo do PSD a dizer o que o PS diz agora!).
Ou seja, o que Manuela vem dizer agora é que em democracia governa-se mal, mas isso não pode ser dito! E só falta dizer que de democracia as únicas coisas que temos são o votar de 4 em 4 anos (escolher se queremos ser roubados pelo PSD ou pelo PS, pois a manipulação das massas é tal que parece que não temos hipótese de escolher outros, como se fosse uma fatalidade ter que escolher entre estes dois partidos, como se os votos nos outros fossem votos desperdiçados, como se não fossemos senhores dos nossos votos e eles não contassem se votarmos noutros) e o podermos andar aí pela rua em manifestações ou no café ou nos jornais ou blogues a dizer mal e tudo e de todos. Pronto, votamos ou no PSD ou no PS e podemos dizer mal do governo ou da oposição, mas para isso temos que pagar forte e feio para sustentar aquela classe de políticos parasitas. E ainda andar felizes, pois vivemos numa democracia!! E esta é uma felicidade que, ao mesmo tempo, me causa dores de morte!

1 comentário:

Anónimo disse...

"Queiram ou não admitir, as grandes (e pequenas) obras em Portugal são feitas, maioritariamente, por cidadãos estrangeiros, e em grande parte ilegais. A diferença é que, numa pequena obra, o patrão arrisca-se a ser fiscalizado pelo SEF, pela Segurança Social ou pela IGT e pode-se tramar; nas grandes obras, ninguém lá mete o nariz, que o governo não deixa, pois uma fiscalização do SEF ou da IGT ou da Segurança Social iria levar à paragem das obras, de tanta ilegalidade (sobretudo a nível de trabalhadores estrangeiros) que lá pára. E arranjar mais empregos nas obras é atrair cidadãos estrangeiros ilegais, explorados, sem pagarem segurança social ao Estado ou IRS e maiores lucros para as grandes empresas, à custa de pagar salários baixos a estrangeiros ilegais e não salários justos a portugueses"
Acho que este parágrafo é muito importante e fizeste bem em mete-lo lá no meio, escondido. Infelizmente, não é conveniente dizer as verdades quando se trabalha na administração pública. Sobretudo, quando temos um "primeiro" que tem a mania de perseguir os funcionários que dizem as verdades, a sério ou na parodia. Sim, porque "Ridendo Castigat Mores", e o Sr. Professor de Viana do Castelo que o diga…
Quanto ao resto, aconselho-te a prestar mais atenção às políticas keynesianas de relance da procura - não é por acaso que o plano do FDR nos anos 30 teve os resultados que são conhecidos -, e as teorias do crescimento endógeno à la Barro, Sala-i-Martin, Aghion, Romer e amigos. Há até um manual muito interessante feito pelo Prof. Alfredo Marvão Pereira sobre o assunto.
Acredito profundamente no papel do Estado para a construção de infra-estruturas. Uma das coisas que tive que fazer durante a tese foi de ver como foram construídas as infra-estruturas eléctricas na Europa, EUA e Japão. Em todos estes casos, a construção de uma rede a nível nacional foi possível graças à tomada em mãos pelo Estado. Mesmo nos EUA, economia liberal por excelência. Esse papel é especialmente visível no caso da rede de caminhos-de-ferro. Neste caso, os países anglo-saxónicos preferiram deixar aos privados a construção das redes. Resultado, em Inglaterra, a malha ferroviária é esparsa e concentrada em grandes aglomerações, ou seja, em certos locais existem linhas construídas umas ao lado das outras, enquanto que o comboio não chega a outros pontos. Além do mais, o serviço é geralmente mau e caro, sem comparação com a SNCF francesa (ou a Deutche Bahn alemã, dizem). Isto porque a concorrência perfeita não existe na realidade, o mercado tem tendência a se concentrar e se deixarem o mercado sem regulação, no final temos um monopólio maltusiano (ver Stiglitz, Principios da Economia).
Em relação aos problemas da democracia, a tua discussão fez-me lembrar um livro que acabei de ler ontem à noite: "Capitalismo, Socialismo e Democracia", Schumpeter, 1942. Em poucas palavras, o livro compara o socialismo ao capitalismo, aborda os problemas da democracia mostrando ao mesmo tempo que o socialismo envolve os mesmos problemas para além de outros mais. E quais são esses problema?.. a escolha das lideranças, o populismo e governar para as eleições, a ingovernabilidade, etc. … Ou seja as mesmas críticas que fizeste no teu post. É interessante de notar que 65 anos mais tarde as coisas não mudaram assim tanto.

Grande abraço.